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Requerimento:846004/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:GRANITO
Municipio:SANTA LUZIA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 26-11-2024
2651DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/LAVRA 21-10-2024
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 23-07-2024
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 17-05-2024
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 16-05-2023
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 25-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-02-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-04-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-12-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-01-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-07-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-05-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-11-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-05-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-01-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-10-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-10-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-11-2000
137REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 23-02-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-02-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-01-1996

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