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Requerimento:844101/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:HALAERIO DE SANTANA SANTOS
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:ATALAIA
Estado:AL

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 05-07-2023
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 28-06-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-07-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-2017
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-03-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-02-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 03-11-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-09-2014
198ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-09-2014
236ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
255ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-2014
250ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-05-2014
255ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2014
250ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2013
251ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2013
1273ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 12-09-2013
250ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2013
236ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2013
694ANM: 844087/2010 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2013
290ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-07-2012
264ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2012
227ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-06-2011
225ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-06-2011
641ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 23-05-2011
224ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-03-2011
635ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 11-03-2011
634ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 25-02-2011
614ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 03-02-2011
322ANM: 844087/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-07-2010
100ANM: 844087/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-07-2010

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