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Requerimento:844013/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:CAPELA
Estado:AL

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Prazos

Pendencias 60 dias

16-11-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-04-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-04-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 28-12-2016
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 12-11-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-10-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 10-07-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-06-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2014
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 10-12-2013
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 07-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 25-04-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-01-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-12-2012
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 23-10-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-07-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2011
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 22-12-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-11-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2010
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-03-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-02-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-01-2010
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-08-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-10-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-09-2003
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-01-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-05-2002
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 04-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-10-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-05-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-12-1998

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