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Requerimento:840524/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:JABOATÃO DOS GUARARAPES
Estado:PE

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-03-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 25-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-10-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-10-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-04-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-06-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2005
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 13-11-2003
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-12-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 11-08-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-04-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-10-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-07-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-04-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-05-1995
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-1995
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-02-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-12-1993
481ANM: 940243/2014 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-09-2014

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