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Requerimento:840436/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:LIMOEIRO DO NORTE
Estado:CE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 26-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2008
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 23-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 27-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-09-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 30-03-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2006
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 19-09-2006
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 13-09-2006
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 08-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-09-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-09-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-07-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 18-10-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-07-1991
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-08-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-01-1985
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-09-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-1983
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-01-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-05-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-03-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-03-1980
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-10-1979
418ANM: 995868/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436ANM: 995868/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2007
482ANM: 995868/1989 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-09-2007
481ANM: 995868/1989 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989

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