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Requerimento:840396/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FILIPE FRANCA ERASTO DE ARAUJO
Substância:GRANITO
Municipio:VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Estado:PE

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Prazos

Pendencias 60 dias

25-10-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-01-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-04-2023
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 14-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 07-08-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-09-2014
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-05-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-09-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-04-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-05-2012
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-04-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-04-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-01-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-01-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-09-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-08-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-08-2011
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-06-2011
790ANM: 840290/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-06-2011
730ANM: 840290/2010 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-05-2011
1400ANM: 840290/2010 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-04-2011
1400ANM: 840290/2010 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-11-2010
1155ANM: 840290/2010 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-09-2010
1154ANM: 840290/2010 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2010
1149ANM: 840290/2010 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2010
700ANM: 840290/2010 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-06-2010

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