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SX
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Requerimento:840317/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GILSON VERISSIMO DO CARMO
Substância:GRANITO
Municipio:ÁGUAS BELAS
Estado:PE

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Prazos

Renuncia do Titulo

24-05-2014

Recurso contra indeferimento

16-10-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-06-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-01-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-01-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-11-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-07-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-2018
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 06-10-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-02-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-04-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-03-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-12-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-03-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-12-2014
198ANM: 840302/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-12-2014
264ANM: 840302/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
198ANM: 840302/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-01-2014
282ANM: 840302/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-12-2013
281ANM: 840302/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-11-2013
249ANM: 840302/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-11-2013
209ANM: 840302/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-10-2013
322ANM: 840302/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-09-2013
100ANM: 840302/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-06-2013

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