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SX
Requerimento:840314/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO VITORIA LTDA
Responsável Técnico:JOSE AMARO SERENO FILHO
Substância:GRANITO
Municipio:VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-11-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-03-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-03-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2020
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 30-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-06-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2019
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-03-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-01-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-02-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-02-2017
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-02-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-10-2016
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-10-2016
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2016
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2016
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-12-2015
790ANM: 840006/2006 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 10-12-2015
1739ANM: 840006/2006 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 18-11-2015
718ANM: 840006/2006 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-07-2015
1729ANM: 840006/2006 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 27-05-2015
595ANM: 840006/2006 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-03-2015
749ANM: 840006/2006 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-03-2015
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-02-2015
718ANM: 840006/2006 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-01-2015
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2014
720ANM: 840006/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2014
748ANM: 840006/2006 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 14-11-2014
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2014
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2013
1714ANM: 840006/2006 : LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 21-05-2013
719ANM: 840006/2006 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2012
1739ANM: 840006/2006 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 29-06-2012
761ANM: 840006/2006 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 16-01-2012
694ANM: 840006/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2011
687ANM: 840006/2006 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-12-2011
336ANM: 840006/2006 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
720ANM: 840006/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2011
694ANM: 840006/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2011
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-11-2010
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-11-2010
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2010
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2010
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2010
694ANM: 840006/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2010
1680ANM: 840006/2006 : LICEN/RAL ART PROTOC 08-04-2010
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2010
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2010
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-02-2010
718ANM: 840006/2006 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-12-2009
720ANM: 840006/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-12-2009
790ANM: 840006/2006 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-10-2009
694ANM: 840006/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2009
720ANM: 840006/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2009
694ANM: 840006/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2009
742ANM: 840006/2006 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-02-2009
755ANM: 840006/2006 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-12-2008
720ANM: 840006/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2008
718ANM: 840006/2006 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-10-2008
694ANM: 840006/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2008
742ANM: 840006/2006 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-11-2007
736ANM: 840006/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2007
755ANM: 840006/2006 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-09-2007
720ANM: 840006/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-07-2007
694ANM: 840006/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2007
720ANM: 840006/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-05-2007
756ANM: 840006/2006 : LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 08-05-2007
718ANM: 840006/2006 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-12-2006
755ANM: 840006/2006 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-12-2006
694ANM: 840006/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2006
730ANM: 840006/2006 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-04-2006
676ANM: 840006/2006 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-03-2006
700ANM: 840006/2006 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-01-2006

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