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Requerimento:840314/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MIGMATITO
Municipio:PEDRA
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 21-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2017
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 15-09-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-04-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-11-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2008
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 24-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2007
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 02-08-2006
512CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 02-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-12-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-12-2005
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 16-11-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 31-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 07-10-1998
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-07-1998
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-12-1997
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-07-1997
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-08-1989
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 14-12-1988
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 01-12-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-11-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-08-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-06-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-12-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-02-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-11-1984
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-06-1984
418ANM: 940418/2005 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2009
436ANM: 940418/2005 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2008
436ANM: 940418/2005 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
482ANM: 940418/2005 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 02-08-2006
481ANM: 940418/2005 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 16-11-2005

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