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Requerimento:840308/1986
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO
Municipio:VERTENTE DO LÉRIO
Estado:PE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 22-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-09-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2017
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 09-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-11-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-11-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2016
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 13-10-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-06-2016
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-03-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2013
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 11-12-2012
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 03-12-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-09-2012
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-09-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2010
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 01-06-2010
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-07-2009
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 13-07-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2009
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-04-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-07-2008
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 20-06-2007
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-07-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2006
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-12-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 23-05-2003
737LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 11-02-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 06-06-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-07-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-1998
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-1989
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-1988
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-08-1987
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-07-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-06-1987
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-03-1987
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-02-1987
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-11-1986

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