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Requerimento:840263/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CAAPORÃ, PITIMBU
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 04-12-2017
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 30-11-2017
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 05-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-03-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-10-2015
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-09-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-06-2012
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 23-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2011
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 14-06-2010
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 09-06-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-08-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-08-2007
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 16-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-01-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-07-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-1998
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-09-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-1997
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 11-03-1991
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-03-1991
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-07-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-07-1990
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 24-07-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-1989
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-1988
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-1988
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-02-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-02-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-09-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-09-1983
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1983
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-1983
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-01-1983
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-12-1982
482ANM: 946365/2002 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 16-06-2005

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