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Requerimento:840216/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:JABOATÃO DOS GUARARAPES
Estado:PE

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-12-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2021
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 03-02-2021
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-12-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-08-2019
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 25-07-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2015
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2012
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-04-2012
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-04-2012
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-10-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-01-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-12-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-08-2009
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 20-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2009
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-01-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-01-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2008
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-05-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-05-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 17-03-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-10-2003
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 26-09-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 25-04-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-04-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 06-03-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-03-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-01-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-10-1998
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 31-07-1997
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 31-07-1997
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 23-08-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-10-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-09-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-08-1993
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-1993
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-1993
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-11-1991

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