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Requerimento:840214/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO, FELDSPATO
Municipio:PARELHAS
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-01-2025
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 12-01-2024
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 22-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-09-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-08-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-04-2016
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 16-03-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-03-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2015
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-10-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2015
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-08-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 15-07-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 13-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-10-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-12-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 30-07-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-01-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-12-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-06-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-09-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-02-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-01-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-11-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-09-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-09-1995
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 24-08-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-03-1994
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-03-1994
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-03-1994
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-11-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-07-1992
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-11-1991

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