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Requerimento:840202/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:LIMOEIRO DO NORTE
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-10-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-10-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-08-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-10-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-04-2020
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 14-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-04-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-05-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-11-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-06-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-05-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-02-2005
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-10-2004
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 26-11-2003
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-02-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-01-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-05-2000
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-12-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-05-1996
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 07-07-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-1991
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-05-1991
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-04-1991
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-06-1990
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-1990
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1990
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-1990
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 16-05-1988
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 22-03-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-07-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-10-1986
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-08-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-11-1985
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-05-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-05-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-03-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-03-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-04-1980

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