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Requerimento:840201/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:LIMOEIRO DO NORTE
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-09-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-09-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-09-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-07-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-09-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 31-03-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 08-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2010
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-01-2010
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 25-01-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 15-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2009
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 04-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-01-2003
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 10-05-2002
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-12-1997
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-05-1996
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-1996
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-05-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-05-1991
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-04-1991
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-1990
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-10-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-10-1985
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-1985
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-05-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-05-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-03-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-03-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-06-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-04-1980

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