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Requerimento:840180/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTA LUZIA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 10-12-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 10-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 31-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2014
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 27-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2014
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 06-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-03-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-04-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-11-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 25-04-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-04-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 07-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-01-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-01-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-12-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-10-1997
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 29-08-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-07-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-1997
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-07-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-1997
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 10-07-1997
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 25-03-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-12-1995
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-11-1995
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-07-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 18-04-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-03-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-07-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-05-1993

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