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Requerimento:840143/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SANTA CECÍLIA
Estado:PB

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 12-05-2025
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 06-05-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2025
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-12-2024
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 02-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-12-2023
2201CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA ANM 14-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-01-2022
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-12-2021
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 27-12-2021
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 20-12-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-09-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2019
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 30-08-2018
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2018
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 07-05-2018
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 05-01-2018
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 02-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-12-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-11-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 11-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-10-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-09-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-11-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2002
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 09-11-2001
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 07-08-2001
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 07-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 22-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-11-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-02-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-12-1996

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