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Requerimento:840132/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PEDRA LAVRADA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2023
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 07-03-2023
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 06-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2019
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 19-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2006
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 10-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-05-2005
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 02-03-2005
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 15-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2004
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 13-08-2004
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 24-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2004
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 27-08-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-12-2001
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-12-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-05-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-07-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-05-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-09-1995
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-10-1994
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-10-1994
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-09-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-07-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 17-06-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-09-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-08-1990

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