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Requerimento:840111/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Renato dos Santos Neves Kahwage
Substância:CALCÁRIO
Municipio:VERTENTE DO LÉRIO
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 07-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-02-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 08-11-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-11-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-06-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2019
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-10-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-12-2016
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-10-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-04-2016
790ANM: 840308/1986 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-04-2016
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-2014
1401ANM: 840308/1986 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-03-2014
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-2014
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2014
720ANM: 840308/1986 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2014
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2013
1951ANM: 840308/1986 : TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 11-12-2012
1950ANM: 840308/1986 : TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 03-12-2012
720ANM: 840308/1986 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-10-2012
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2012
1739ANM: 840308/1986 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-09-2012
1729ANM: 840308/1986 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-09-2012
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2011
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2010
694ANM: 840308/1986 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2010
790ANM: 840308/1986 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 01-06-2010
595ANM: 840308/1986 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-07-2009
1391ANM: 840308/1986 : LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 13-07-2009
742ANM: 840308/1986 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-07-2009
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2009
749ANM: 840308/1986 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-04-2009
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2008
720ANM: 840308/1986 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-07-2008
748ANM: 840308/1986 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 20-06-2007
759ANM: 840308/1986 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2007
694ANM: 840308/1986 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2006
694ANM: 840308/1986 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-07-2006
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2006
748ANM: 840308/1986 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-12-2005
736ANM: 840308/1986 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2005
720ANM: 840308/1986 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2004
718ANM: 840308/1986 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2004
720ANM: 840308/1986 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2003
718ANM: 840308/1986 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2003
772ANM: 840308/1986 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 23-05-2003
737ANM: 840308/1986 : LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 11-02-2003
772ANM: 840308/1986 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 06-06-2001
760ANM: 840308/1986 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
760ANM: 840308/1986 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
720ANM: 840308/1986 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-1999
719ANM: 840308/1986 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-07-1998
718ANM: 840308/1986 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-1998
719ANM: 840308/1986 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-1989
718ANM: 840308/1986 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-1988
720ANM: 840308/1986 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-08-1987
718ANM: 840308/1986 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-07-1987
730ANM: 840308/1986 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-06-1987
720ANM: 840308/1986 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-03-1987
718ANM: 840308/1986 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-02-1987
700ANM: 840308/1986 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-11-1986

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