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Requerimento:840107/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BREJO DA MADRE DE DEUS
Estado:PE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-05-2024
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 13-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-06-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-12-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-2018
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-07-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-03-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-10-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2004
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-05-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-03-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-04-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-08-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-12-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-08-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-07-1995

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