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Requerimento:840100/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RECIFE
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-06-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-01-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-06-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-04-2023
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 01-04-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-03-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 09-06-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-03-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-10-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-09-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-06-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-06-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-11-2016
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 03-11-2016
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 03-11-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-10-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 31-08-2016
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-07-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-07-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-05-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-03-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2015
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 18-11-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-11-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-05-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-11-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-05-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-04-2013
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-12-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-06-2011
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-06-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-05-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-02-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-12-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-07-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 21-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-09-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-04-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 01-10-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-06-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2004
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 27-04-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-04-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-03-2004
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 10-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-10-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-07-2003
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-03-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-03-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-12-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-05-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-10-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-10-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-05-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-07-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-08-1999

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