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Requerimento:840088/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RECIFE
Estado:PE

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

22-11-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-10-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-08-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 15-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-06-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-04-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-02-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-01-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-12-2016
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 28-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-11-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 03-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-08-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-06-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-10-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-09-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-04-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-12-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-04-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-02-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-09-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-01-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-10-2010
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 11-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-09-2010
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 20-07-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-03-2010
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-11-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-08-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-01-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-08-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-01-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2003
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-05-2003
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2003
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-04-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-03-2003
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-02-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-10-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-09-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-06-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-09-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2001
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 06-08-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-06-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-10-1999
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 06-08-1999
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-06-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-03-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-12-1998
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-12-1998
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-11-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 17-09-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-07-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-10-1997
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 06-06-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-04-1995
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-05-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-05-1994

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