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Requerimento:840056/1981
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:GARANHUNS
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 01-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-10-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-05-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-05-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-01-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-12-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-07-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-05-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-04-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-12-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-08-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-11-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2001
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 20-09-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-05-2001
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-10-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-10-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-05-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-11-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-11-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-1983
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-04-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-03-1981

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