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SX
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SX
Requerimento:840054/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CABO DE SANTO AGOSTINHO
Estado:PE

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Prazos

Pendencias 60 dias

06-12-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-03-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 22-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2020
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-01-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-09-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-05-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-06-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-02-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-01-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-01-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-10-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-03-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2015
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-01-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-01-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-11-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 25-11-2013
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-11-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 01-02-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 08-01-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 08-06-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-05-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 19-05-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-10-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-10-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-10-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2010
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-03-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-02-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-01-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2008
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 28-07-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-07-2008
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-12-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-11-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-09-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-12-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-12-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-09-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-09-2003
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-01-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-12-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-10-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-09-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-11-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-03-1999
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-03-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-11-1998
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 18-09-1998
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-06-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-12-1997
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-04-1997

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