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Requerimento:840039/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PAULISTA, RECIFE
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 16-12-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-12-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-08-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-02-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-11-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-10-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-10-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 01-09-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-07-2022
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 29-06-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-12-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-07-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-03-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-12-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-12-2020
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-11-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-10-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 03-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 01-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 01-04-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-11-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 26-03-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-10-2017
1810ARQUIVAMENTO IMPOSIÇÃO MULTA PUBLICADA 17-08-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2017
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 10-03-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-04-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-09-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-09-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-06-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-07-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-02-2014
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-08-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-08-2013
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-07-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-02-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-02-2012
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-01-2012
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 30-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2011
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 04-10-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-09-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2011
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 15-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-06-2011
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-05-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 16-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-04-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-01-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-12-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2009
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-02-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-01-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 29-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-07-2008
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 30-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-02-2004
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-12-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-10-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2003
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 17-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2003
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-11-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-09-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-09-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-06-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-07-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-06-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-01-1999
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 08-12-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-07-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-01-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-11-1997
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-03-1997

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