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Requerimento:840038/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:VENTUROSA
Estado:PE

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

30-03-1994

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 05-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 23-02-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-10-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-08-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2005
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 09-05-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-03-2005
597CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AVERBADO 16-06-2004
596CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AUTORIZADO 04-06-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-01-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2003
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 22-10-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2001
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-10-2000
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-10-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2000
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-06-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-04-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-04-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-07-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-1995
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-1994
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-03-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-08-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-08-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-04-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-04-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-02-1986

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