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Requerimento:840030/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PAUDALHO
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 29-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 12-02-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-01-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 15-09-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-02-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-11-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 15-11-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-04-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 15-02-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-10-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-07-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-03-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 03-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-08-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-06-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-12-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-11-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-08-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-08-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 03-08-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-01-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-12-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2016
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-02-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-11-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-07-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-04-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-04-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-03-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-01-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-12-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-12-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-10-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 08-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-01-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2013
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-07-2013
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 07-06-2013
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 07-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-06-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-05-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-05-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-05-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2012
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 10-10-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 31-08-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-08-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 31-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 27-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2006
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-08-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-07-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-07-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-04-2005
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 06-04-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-01-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-01-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-01-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-03-2003
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 11-11-2002
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 11-11-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 31-10-2002
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 21-10-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-10-2002
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 07-10-2002
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 05-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-06-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-04-2001

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