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Requerimento:840029/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCIA MYDORY PEREIRA DA COSTA
Substância:CALCÁRIO
Municipio:VERTENTE DO LÉRIO
Estado:PE

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Prazos

Renuncia do Titulo

25-11-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-04-2022
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 10-03-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-07-2019
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-03-2019
1181LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 25-03-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-12-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-07-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-05-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-12-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-12-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-02-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-10-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-08-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-10-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-07-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-06-2009
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 09-04-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2009
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 18-03-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-02-2009
642ANM: 840238/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 18-07-2008
264ANM: 840238/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-02-2008
667ANM: 840238/2006 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-12-2007
663ANM: 840238/2006 : SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 20-09-2007
663ANM: 840238/2006 : SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 19-09-2007
635ANM: 840238/2006 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-08-2007
264ANM: 840238/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-08-2007
209ANM: 840238/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-05-2007
322ANM: 840238/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-03-2007
198ANM: 840238/2006 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-11-2006
100ANM: 840238/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-11-2006
642ANM: 840238/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 26-02-2003

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