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Requerimento:840016/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PEDRA
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-01-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-06-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-10-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 17-11-2015
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 18-03-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-07-2004
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 06-01-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-01-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-11-2003
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 29-04-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-01-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2002
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 28-06-2002
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 30-04-2002
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 05-09-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-03-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-12-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-10-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-04-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-02-1996

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