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Requerimento:840016/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BARAÚNA
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-06-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-12-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-06-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 21-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2021
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 10-08-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-05-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 17-07-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 03-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2013
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-07-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-06-2012
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-05-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 11-01-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2009
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 14-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2008
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-05-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-01-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-03-2006
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 27-03-2006
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 07-02-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-06-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 25-05-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-05-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-03-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 22-08-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-08-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-09-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-08-2001
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 19-07-2001
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 09-07-2001
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 05-06-2001
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 05-06-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-1997
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-11-1987
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-03-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-12-1984
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-1984
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-1984
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-03-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-02-1984

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