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SX
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Requerimento:840014/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:CABO DE SANTO AGOSTINHO, JABOATÃO DOS GUARARAPES
Estado:PE

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Prazos

Entrar com recurso indeferimento (30 dias) [confirmar prazo]

13-12-2003

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
512CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 27-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2023
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 16-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-05-2022
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 24-04-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-04-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-09-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 05-09-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 22-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-2015
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-08-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 10-04-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 08-04-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 17-12-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-07-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 31-08-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-08-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-08-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-04-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 02-04-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 19-02-2009
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 09-12-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2008
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 25-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2007
106AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 19-12-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-11-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2007
807REQ LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÂO PUBLICADO 10-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-09-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-08-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 23-03-2004
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 12-01-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 13-11-2003
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 13-11-2003
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 20-03-2003
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 20-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 12-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-06-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-02-2001
481ANM: 940030/2023 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-03-2023

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