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Requerimento:840002/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RECIFE
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-06-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-06-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 04-06-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-10-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-08-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 15-02-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 15-12-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-09-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-09-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-08-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-02-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-12-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 03-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-04-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-11-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-12-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-09-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-01-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-12-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-10-2010
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 11-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-08-2010
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 20-07-2010
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-05-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2008
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 16-04-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-11-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 09-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-02-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-07-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 04-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-11-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-11-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-03-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-03-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-08-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-10-2001
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 09-10-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-09-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-12-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-12-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-08-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-02-1999

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