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SX
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SX
Requerimento:837555/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Titular:Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda
Substância:ARGILA
Municipio:FORTUNA DE MINAS, OURO PRETO
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

11-02-2003

Renuncia do Titulo

13-12-2003

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1887DISPONIB/RECURSO MINISTRO PROTOCOLIZADO 11-07-2013
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2013
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-01-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-12-2012
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 26-12-2012
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-12-2008
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-10-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-09-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2005
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 06-09-2004
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-09-2004
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 06-09-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-05-2004
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-04-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-09-2003
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-01-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-2002
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2002
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-01-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-11-1994

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