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Requerimento:835542/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:LUMINÁRIAS, São Tomé das Letras
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

30-12-2022

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 08-06-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-11-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-09-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-04-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-02-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-07-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-10-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2013
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2013
2024REQ LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 29-07-2013
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-05-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-01-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 27-07-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 21-07-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-02-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2007
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-12-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-10-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-1997
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 17-12-1996
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 02-12-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 16-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-10-1993

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