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SX
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SX
Requerimento:834750/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda
Substância:ARGILA
Municipio:CALDAS
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

30-03-2003

Renuncia do Titulo

29-09-2003

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 03-01-2014
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 03-01-2014
1359AUT PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-07-2013
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 09-07-2013
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-10-2011
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 24-06-2008
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 13-09-2007
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 11-09-2007
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2006
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 06-10-2006
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 06-10-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 06-10-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2005
644AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 07-11-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 07-11-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-09-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-08-2005
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 19-08-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2004
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 21-09-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 21-09-2004
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 21-09-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2004
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 28-07-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-01-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-12-2003
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-01-2003
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 11-10-2002
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 02-10-2002
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2001
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 12-07-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-11-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-09-1995

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