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SX
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Requerimento:834452/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Municipio:POÇOS DE CALDAS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

21-08-2016

Vencimento Guia de Utilização

20-10-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 21-03-2025
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 20-03-2025
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 02-09-2022
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 31-08-2022
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 31-05-2021
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 20-11-2019
395REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLI 06-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2018
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-03-2017
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 21-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2014
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 14-02-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-10-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-11-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-10-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-11-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-02-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-02-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-06-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-05-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-11-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-01-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-10-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-01-2001
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 25-06-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 01-10-1993
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-09-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-09-1993

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