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Requerimento:833932/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA QUARTZOSA
Municipio:PATROCÍNIO
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1096CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 25-02-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 27-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-02-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 13-04-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-07-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-10-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-06-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-09-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-09-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-09-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-05-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-05-2000
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-01-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-01-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-09-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 10-08-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-07-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-06-1994

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