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SX
Requerimento:833916/2011
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA
Responsável Técnico:Ricardo Luiz Malta Pena
Substância:QUARTZITO
Municipio:LUMINÁRIAS, São Tomé das Letras
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 08-10-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2014
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-11-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2013
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 04-10-2011
604ANM: 832040/1997 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 04-10-2011
461ANM: 832040/1997 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-01-2010
473ANM: 832040/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2010
460ANM: 832040/1997 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-12-2009
470ANM: 832040/1997 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2009
473ANM: 832040/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2009
474ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-06-2009
694ANM: 832040/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2009
459ANM: 832040/1997 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2009
470ANM: 832040/1997 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
436ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
436ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2008
460ANM: 832040/1997 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-12-2007
2ANM: 832040/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
418ANM: 832040/1997 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-2007
694ANM: 832040/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2007
2ANM: 832040/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
2ANM: 832040/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
436ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2007
436ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2006
436ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2006
436ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2006
474ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-12-2005
459ANM: 832040/1997 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2005
436ANM: 832040/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
400ANM: 832040/1997 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-08-2003
327ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 25-09-2002
365ANM: 832040/1997 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-06-2002
361ANM: 832040/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2002
336ANM: 832040/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2002
365ANM: 832040/1997 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-03-2002
350ANM: 832040/1997 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-10-2001
317ANM: 832040/1997 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-02-2001
236ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2000
290ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-06-2000
264ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
249ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-05-1999
282ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-03-1999
281ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-02-1999
249ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-1998
276ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 02-10-1998
264ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
268ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 08-07-1998
322ANM: 832040/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-06-1998
136ANM: 832040/1997 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-1998
100ANM: 832040/1997 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-12-1997

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