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Requerimento:833825/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Ricardo Luiz Malta Pena
Substância:QUARTZITO
Municipio:LUMINÁRIAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-04-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 07-02-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-09-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2022
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 22-03-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-12-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2020
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 09-11-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-11-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-03-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-12-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 18-12-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-10-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-06-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-05-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-03-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-05-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-10-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-09-2011

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