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Requerimento:833767/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:QUARTZITO SERICITICO
Municipio:LUMINÁRIAS
Estado:MG

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Prazos

Pendencia (30 dias)

09-06-2022

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 23-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2022
723LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL 10-05-2022
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 10-05-2022
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 10-05-2022
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 10-05-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2021
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 06-04-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-11-2012
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-03-2011
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 02-03-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-03-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-05-2010
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 06-04-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2008
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 03-04-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2008
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-11-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 08-11-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-05-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-08-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-07-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-05-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-12-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-07-1995

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