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Requerimento:833728/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CÁSSIA
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-10-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-06-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-12-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-06-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-05-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-08-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-07-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-02-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-01-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-05-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-04-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-04-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-03-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-02-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-06-2011
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 06-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-02-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-01-2011
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 16-12-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-08-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-07-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-03-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-02-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-12-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-11-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-08-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-02-2005
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-10-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-07-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-07-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-06-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-03-2003
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 29-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-04-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-04-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-01-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-07-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-06-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-05-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-04-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-09-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-1997
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-12-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-05-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-09-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-07-1995

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