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Requerimento:833641/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Municipio:CALDAS
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

11-10-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2259DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-04-2025
2260DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-04-2025
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-04-2025
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2024
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2024
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 11-10-2023
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-08-2023
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 11-10-2022
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-09-2022
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 01-07-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-06-2018
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-02-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-07-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-04-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 31-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-04-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-01-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-11-1996

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