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Requerimento:833616/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

20-12-2023

Vencimento Guia de Utilização

18-02-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 10-11-2022
1778REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO CANCELADA PUBLICADA 31-10-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-09-2022
2215DIR REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-03-2021
2237DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL 18-02-2021
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-02-2021
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2021
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-01-2021
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-05-2020
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2020
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 29-01-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2020
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-12-2018
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-12-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2018
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-04-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-09-2013
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 17-09-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 17-09-2013
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-09-2013
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 01-03-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-11-2012
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-11-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-09-2012
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-06-2012
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-05-2012
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-03-2012
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-03-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-06-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-05-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-05-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-12-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-09-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
115REQ PESQ/DENÚNCIA C/REQUERENTE PROTOCOLI 02-07-2008
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2008
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2008
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-10-2006

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