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SX
Requerimento:833590/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:ERCAL SOLUCOES LTDA
Responsável Técnico:VICENTE DE PAULO ALMEIDA
Substância:CALCÁRIO
Municipio:UBERABA
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

25-04-2026

340 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 25-04-2025
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-2025
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-04-2024
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-09-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-10-2014
1387AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 01-10-2014
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-09-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-09-2011
790ANM: 831983/2000 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-09-2011
736ANM: 831983/2000 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2011
755ANM: 831983/2000 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-07-2011
595ANM: 831983/2000 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-11-2010
742ANM: 831983/2000 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-11-2010
1401ANM: 831983/2000 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-10-2010
755ANM: 831983/2000 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-2010
736ANM: 831983/2000 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2010
736ANM: 831983/2000 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2010
755ANM: 831983/2000 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-09-2009
755ANM: 831983/2000 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-10-2007
693ANM: 831983/2000 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 11-10-2007
749ANM: 831983/2000 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-09-2007
742ANM: 831983/2000 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-09-2007
720ANM: 831983/2000 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-06-2007
748ANM: 831983/2000 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-12-2004
736ANM: 831983/2000 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2004
736ANM: 831983/2000 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2004
730ANM: 831983/2000 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-04-2004
718ANM: 831983/2000 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-12-2003
720ANM: 831983/2000 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2003
755ANM: 831983/2000 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-10-2002
718ANM: 831983/2000 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-01-2001
700ANM: 831983/2000 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-10-2000

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