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SX
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SX
Requerimento:833512/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:MINERACAO RAFAELLA LTDA
Responsável Técnico:MARCOS ARTHUR MENDONCA
Substância:ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

12-03-2005

Renuncia do Titulo

11-01-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 29-11-2017
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 29-11-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-09-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-04-2013
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 01-04-2013
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 28-11-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-03-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-03-2012
644AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 09-06-2009
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 31-07-2008
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 19-12-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-09-2007
2361ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 22-02-2023
315ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2022
315ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2022
360ANM: 831677/2004 : DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
315ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2015
315ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2015
315ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2015
1845ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 13-04-2012
315ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
662ANM: 831677/2004 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 31-08-2011
1845ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 30-08-2011
644ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 13-07-2009
315ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2009
315ANM: 831677/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2008
240ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-08-2008
638ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 31-07-2008
540ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-05-2008
280ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 14-01-2008
236ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2008
194ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 20-12-2007
175ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-12-2007
236ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2007
691ANM: 831677/2004 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 21-09-2007
545ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2007
236ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2007
642ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-09-2007
642ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-09-2007
264ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-09-2007
903ANM: 831677/2004 : DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 17-05-2007
7ANM: 831677/2004 : PROCESSO COM PRAZO SUSPENSO 27-04-2007
240ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 23-11-2006
178ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 13-11-2006
662ANM: 831677/2004 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2006
641ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-09-2006
240ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 31-08-2006
635ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 04-08-2006
328ANM: 831677/2004 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 12-01-2006
650ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 12-01-2006
236ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2006
641ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 07-11-2005
240ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-10-2005
635ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2005
236ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2005
323ANM: 831677/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-01-2005
135ANM: 831677/2004 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2004
131ANM: 831677/2004 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2004
100ANM: 831677/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-04-2004

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