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SX
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SX
Requerimento:833449/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Responsável Técnico:Arnaldo Lentini da Camara
Substância:ARGILA
Municipio:SÃO BENTO ABADE
Estado:MG

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Prazos

Pendencia (30 dias)

04-06-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-05-2020
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 08-05-2020
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 05-05-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-05-2020
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 05-05-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2020
1194LICEN/DEFESA PROTOC 15-05-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 08-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-10-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-07-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-10-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 27-11-2014
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-11-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-11-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-10-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 05-10-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-09-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-02-2012
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 22-11-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-08-2011
162ANM: 832962/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 31-08-2011
131ANM: 832962/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2011
100ANM: 832962/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-08-2010

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