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SX
Requerimento:833387/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Pema Beneficiamento de Minerios Ltda Epp
Responsável Técnico:Patrick Luiz de Castro Rocha Ferreira
Substância:GNAISSE
Municipio:BETIM
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-11-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2020
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 14-01-2020
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 15-04-2019
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 02-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-01-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-01-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 23-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-2016
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 22-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-08-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-08-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2016
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-03-2016
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 23-09-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-07-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-03-2015
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 03-02-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-08-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-02-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-01-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-11-2013
198ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-11-2013
282ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-10-2013
281ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-10-2013
249ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2013
264ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2013
264ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
209ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-05-2012
322ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-03-2012
100ANM: 834345/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-11-2011

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