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SX
Requerimento:833368/2010
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Responsável Técnico:HUDSON ALVES PEIXOTO
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:CONGONHAS, OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 25-04-2023
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 23-12-2022
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-05-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 11-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2019
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 18-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2013
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 09-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2011
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2011
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 26-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2010
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2010
604ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 26-08-2010
559ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 13-11-2007
558ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 11-10-2007
474ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-10-2007
477ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
482ANM: 001603/1940 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 30-04-2007
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2007
473ANM: 001603/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2007
473ANM: 001603/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2007
470ANM: 001603/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2007
582ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-12-2006
474ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-10-2006
556ANM: 001603/1940 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 13-04-2006
474ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-04-2006
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
432ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 27-09-2004
452ANM: 001603/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-2004
451ANM: 001603/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-09-2004
479ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 13-01-2004
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2003
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2002
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2002
474ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-04-2001
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
549ANM: 001603/1940 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 07-03-2001
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-1999
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
470ANM: 001603/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-1999
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
424ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-05-1996
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
505ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELAMENTO AVERBADO 09-12-1994
457ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 22-09-1994
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
425ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-09-1991
436ANM: 001603/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1991
424ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-05-1991
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
473ANM: 001603/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-1988
470ANM: 001603/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-1988
459ANM: 001603/1940 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-1988
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
470ANM: 001603/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-1987
459ANM: 001603/1940 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-08-1987
473ANM: 001603/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-1987
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-06-1987
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
403ANM: 001603/1940 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-09-1984
473ANM: 001603/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-1984
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1984
473ANM: 001603/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-1983
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1982
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1980
455ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 30-01-1980
473ANM: 001603/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-1979
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
455ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 25-04-1977
473ANM: 001603/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-1976
455ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 04-06-1976
450ANM: 001603/1940 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-12-1975
425ANM: 001603/1940 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-05-1974
407ANM: 001603/1940 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 04-03-1971
495ANM: 001603/1940 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 24-03-1970
400ANM: 001603/1940 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-07-1941
100ANM: 001603/1940 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-04-1940
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2011
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2011
135ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2010
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2010
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2010
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2009
435ANM: 930925/2005 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 11-03-2009
694ANM: 930925/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2008
694ANM: 930925/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2007
482ANM: 930925/2005 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 30-04-2007
481ANM: 930925/2005 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 19-07-2005

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