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Requerimento:833340/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:DESTERRO DE ENTRE RIOS, PIRACEMA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-05-2023
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 19-05-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-04-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 17-04-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 27-12-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 27-12-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-11-2022
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 05-08-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 01-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-05-2022
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 12-04-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 22-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-12-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 11-09-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 11-01-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 16-08-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 16-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-10-2017
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 01-11-2016
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 25-10-2016
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 07-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-11-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-11-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-02-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 28-02-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-03-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-10-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-07-2011
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 08-07-2011
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-05-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-02-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-08-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-08-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-03-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-01-2005
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 26-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-05-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-03-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-12-2003

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