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Requerimento:833226/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ROMULO LUIS NORONHA JUNIOR
Substância:TOPÁZIO
Municipio:OURO PRETO
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

29-05-2022

Vencimento Guia de Utilização

28-07-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 18-02-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-02-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-08-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-05-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-04-2019
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 02-04-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-09-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2018
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-08-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-09-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-12-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-04-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-08-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 24-06-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-03-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-01-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-11-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2009
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 28-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-05-2007
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 02-04-2007
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-04-2007
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-09-2006

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